O Provedor de Justiça submeteu ao Conselho Constitucional, um pedido de declaração de inconstitucionalidade do Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações (Decreto n.º 48/2025). A acção foi desencadeada por uma petição do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), que alertou para os riscos deste regulamento. Após uma análise detalhada, o Provedor concluiu que … Ler mais
O Conselho Municipal da Matola-Rio, em parceria com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), promoveu um encontro de auscultação com os líderes locais para discutir a alteração e atribuição de nomes a bairros, ruas e postos administrativos. Esta reunião estratégica serviu para colher a sensibilidade das lideranças comunitárias sobre o processo de … Ler mais
O Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM), em colaboração com o Centro de Documentação e Formação Fotográfica (CDFF), promoveu uma visita guiada à exposição “FUNCHO”, seguida de um diálogo aberto com o autor das obras, o consagrado fotógrafo João Costa, conhecido profissionalmente como Funcho. A mostra, que foi inaugurada em dezembro e permanecerá patente na Sala de … Ler mais
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A vida tende a voltar a normalidade, na Baixa de Xai-Xai, em resultado da retoma gradual das actividades económicas, bem como o retorno da população às suas zonas de origem. É uma garantia dada pelas autoridades da província de Gaza, semanas depois de a região ser assolada por cheias e inundações.(RM) Reportagem: Hortência Matavel
O Presidente da República diz que o impacto das mudanças climáticas deve servir de aprendizagem para construir e reconstruir infra-estruturas resilientes no País. Daniel Chapo entende que, só assim, será possível garantir mais resiliência climática às comunidades, bem como promover o crescimento urbano e estimular a habitação digna. O Chefe de Estado falava, há momentos, … Ler mais
O Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) da Assembleia da República defende que o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) deve assumir um papel transformador na vida dos jovens. Segundo o Presidente do GJP, Inocêncio Fani, o fundo não pode ser apenas um instrumento financeiro, mas sim uma promessa de administração responsável e estratégica das riquezas nacionais. … Ler mais
O Conselho Municipal da Cidade da Maxixe, na província de Inhambane, assinala esta quinta-feira, o arranque oficial das obras de construção de dois postos de abastecimento de gás natural comprimido para viaturas movidas a gás. Este investimento estratégico de 132 milhões de meticais, integrado na operacionalização da Empresa Municipal de Transporte, prevê a instalação de … Ler mais
A Quaresma constitui um tempo de introspecção, oração e compromisso com os valores que promovem a paz, a justiça e a solidariedade entre todos os cidadãos. Esta visão consta da mensagem de felicitação do Presidente da República, Daniel Chapo, emitida hoje para a comunidade cristã, por ocasião do período de Quaresma que recorda os últimos … Ler mais
A Primeira-Ministra exige a adopção de estratégias para garantir a sustentabilidade do serviço público de abastecimento de água e saneamento e a expansão da rede de abastecimento de água, em todo o país. Para Benvinda Levi, a medida vai reduzir as assimetrias entre as cidades e as zonas rurais. Voz: Primeira-Ministra Benvinda Levi A Primeira-Ministra, … Ler mais