A comissão de Defesa, Segurança e Ordem pública da Assembleia da República, considera que o ambiente que se vive na Província do Niassa, é calmo e ordeiro apesar dos desafios relacionados com a fragilidade no controlo da linha fronteiriça com os países vizinhos. O sentimento foi expresso esta segunda-feira pelo Vice-Presidente desta comissão, Pedro Comissário, após … Ler mais
O Tribunal Administrativo está a intensificar acções para garantir a celeridade processual e melhorar a boa gestão dos recursos públicos, em Moçambique. É neste contexto que a Presidente do Tribunal Administrativo empossou, hoje, dezasseis novos dirigentes do órgão, a vários níveis. Ana Maria Gemo disse, na ocasião, que as nomeações integram uma estratégia de reorganização … Ler mais
O Procurador-geral da República adverte que o órgão que dirige não vai tolerar esquemas de corrupção envolvendo membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público. Américo Letela destaca que a corrupção compromete a credibilidade das instituições e a confiança nos órgãos de administração da justiça. Américo Letela falava, ontem, na cidade de Tete, num … Ler mais
O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que a resposta, a longo prazo, para os moçambicanos vítimas de ataques xenófobos, na África do Sul, passa pela criação de oportunidades de emprego e reforço da independência económica, no País. Joaquim Chissano entende que, só assim, os jovens vão encontrar condições para contribuir para o crescimento … Ler mais
Moçambique e Tanzânia buscam mecanismos para reforçar a prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional ao longo da fronteira entre os dois países. No encontro que decorre na cidade de Lichinga, região do Rovuma, uma brigada dirigida pela Procuradora-Chefe Provincial da República no Niassa, Eduarda Dai, busca também reforçar a capacidade institucional de investigação … Ler mais
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação inicia, hoje, uma visita de trabalho, de três dias, à Polónia. Maria Manuela Lucas vai manter, na capital, Varsóvia, encontros com o Vice-Primeiro-Ministro polaco; o Ministro dos Negócios Estrangeiros e a comunidade moçambicana residente naquele país europeu. Um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação refere que … Ler mais
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação reúne-se, esta manhã, na capital da Lituânia, Vilnius, com o homólogo do país europeu, no quadro do reforço da cooperação bilateral. Um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação refere que Maria Manuela Lucas e Kestutis Budrys vão abordar questões ligadas ao estado e o futuro das … Ler mais
O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, inicia, hoje, uma visita, de dois dias, a Moçambique, em resposta ao convite formulado pela homóloga, Maria Manuela Lucas. Um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação refere que Maria Manuela Lucas e Sergei Lavrov deverão manter um encontro esta quinta-feira. Os dois governantes vão … Ler mais
O Gabinete da Mulher Parlamentar avalia, em Manica, o nível de implementação das Leis de Protecção às Mulheres, Crianças e Adolescentes. A representante do Gabinete da Mulher Parlamentar, Marta Salimba, explicou que a missão tem como objetivo identificar os desafios na aplicação das leis de proteção social e avaliar a eficácia das medidas implementadas pelas … Ler mais
A Suécia diz que Moçambique tem sido um exemplo no que diz respeito à resolução de conflitos, reconciliação e conquista da paz. O Embaixador da Suécia em Moçambique, Andrés Jato, aponta como um dos exemplos, os consensos alcançados após os conflitos eleitorais. O diplomata falava hoje, em Maputo, no encerramento do Projecto ProPAZ e realização … Ler mais