Mais de 750 títulos de uso e aproveitamento da terra, DUAT, serão distribuídos até ao final deste ano, na província de Tete. Trata-se de títulos requeridos por cidadãos singulares e colectivos, que pretendem utilizar as áreas para o exercício de diversas actividades produtivas, com destaque para a agricultura, avicultura e piscicultura. A informação foi partilhada … Ler mais
Share this A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, no último fim-de-semana, na Fronteira de Ressano Garcia, Província de Maputo, um camião que transportava diversas bebidas alcoólicas, sem a documentação de suporte exigida para a sua importação. A mercadoria constituída por 760 caixas de bebidas alcoólicas, de diferentes … Ler mais
Share this A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e o Governo do Reino Unido, através do Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO), assinaram, esta segunda-feira, 14 de Setembro, em Maputo, um acordo para a implementação do Programa de Conservação Comunitária e Investimento (CCIP), para o período 2026–2028. Coordenado pela BIOFUND, em parceria com … Ler mais
Share this O Secretário de Estado do Comércio, António Grispos, defende que o aumento da produção nacional é uma das principais vias para Moçambique reduzir a dependência das importações, fortalecer a indústria e caminhar para a independência económica. A posição foi apresentada esta quarta-feira durante uma sessão de debate subordinada ao tema “Transformação Estrutural Rumo … Ler mais
Share this O Presidente da República, Daniel Chapo, defende que nenhum cidadão deve temer comparecer perante um tribunal quando é chamado, sublinhando que a presunção de inocência garante ao arguido a oportunidade de provar a sua inocência em sede judicial. Chapo, falava esta Quarta-feira, durante a inauguração, de um Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne, … Ler mais
Share this O Governo vai implementar um Plano de Mitigação dos impactos do fenómeno El Niño, avaliado em 401 milhões de dólares, com intervenções nos sectores de recursos hídricos, agricultura, pecuária, pescas, saúde, educação e protecção social. O anúncio foi feito esta Quinta-feira pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, durante … Ler mais
Share this A Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM) afirma que o PODEMOS só conseguiu concorrer e, posteriormente, vencer as eleições graças ao apoio prestado pela sua organização, numa altura em que as duas formações políticas mantinham negociações que acabaram por fracassar e dar lugar a uma batalha judicial. A afirmação foi feita pelo presidente da … Ler mais
Share this Subiu para 24 o número de mortos na sequência do grave acidente de viação ocorrido na madrugada desta sexta-feira na Estrada Nacional Número 1 (N1), no distrito de Zavala, província de Inhambane, num sinistro que envolveu um autocarro de transporte interprovincial de passageiros e uma viatura … Ler mais
Share this A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em coordenação com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e o Gabinete do Ordenador Nacional (GON), apresentou, esta terça-feira, em Maputo, os resultados finais do PROMOVE Biodiversidade, programa apoiado pela União Europeia que contribuiu para reforçar a conservação da biodiversidade e promover o … Ler mais
Share this Numa altura em que os consumidores se queixam do rápido esgotamento dos pacotes de dados móveis, vulgarmente conhecidos por “Megas”, a Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) anuncia a operacionalização, a partir de Novembro, de um Sistema de Gestão de Tarifas para reforçar a transparência no consumo e nas condições dos pacotes oferecidos pelas … Ler mais