61 O Parlamento aprovou há instantes, na generalidade, a resolução que ratifica o acordo sobre transferência de pessoas condenadas entre Moçambique e República Unida da Tanzania, assinado a 8 de Maio de 2025.O documento foi viabilizado apenas com 205 votos da Frelimo, PODEMOS e MDM, contra 19 da Renamo.Na sua fundamentação, o ministro da Justiça, … Ler mais
2 A Assembleia da República está a apreciar as propostas de resolução que ratificam os acordos sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Moçambique e os governos da Tanzania, Quénia, Botswana e Rússia, na generalidade e especialidade.Ainda hoje, os deputados vão apreciar, na generalidade e especialidade, a proposta que ratifica o tratado atinente à Criação da … Ler mais
O líder do partido PODEMOS, Albino Forquilha, já começou a receber a remuneração prevista no estatuto atribuído ao segundo partido mais votado nas últimas eleições gerais. A informação foi confirmada pelo próprio dirigente em declarações ao jornal O Destaque. De acordo com a publicação, Forquilha atravessa um período descrito como mais tranquilo da sua vida … Ler mais
63 O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Chapo, diz ser imperioso garantir a permanente prontidão das Forças Armadas para responderem tanto os cenários militares convencionais, como as ameaças não militares, sempre com uma gestão criteriosa e responsável dos recursos públicos.“Queremos um actor de defesa e um sector … Ler mais
9 A ASSEMBLEIA da República aprovou hoje a lei que cria a Inspecção-Geral do Estado (IGE).Trata-se de um documento que visa harmonizar e reforçar os mecanismos de auditoria, fiscalização e inspecção na Administração Pública, em consonância com as normas e boas práticas internas e internacionais.A criação da IGE surge da fusão das inspecções-gerais de Finanças … Ler mais
23 A ASSEMBLEIA da República está a debater a lei que cria a Inspecção-Geral do Estado (IGE), um instrumento que visa a harmonização e reforço dos mecanismos de auditoria, fiscalização e inspecção na Administração Pública, em consonância com as normas e boas práticas internas e internacionais.A aprovação deste instrumento jurídico, composto por 71 artigos e … Ler mais
As bancadas parlamentares apresentaram as razões que motivaram o abandono do debate sobre o pacote fiscal na Assembleia da República. Os deputados do Podemos, RENAMO e MDM abandonaram, esta quinta-feira, a sessão parlamentar que debatía a proposta do pacote fiscal submetida ao Parlamento pelo Governo, alegando que o documento chegou de forma tardia e sem … Ler mais
A liderança da Frelimo defende uma bancada parlamentar mais preparada e menos dependente da sua maioria numérica para prevalecer nos debates da Assembleia da República. Durante um encontro realizado no sábado, 6 de dezembro, na Escola Central do Partido, na Matola, o presidente da Frelimo e Chefe de Estado, Daniel Chapo, advertiu que a influência … Ler mais
11 A oposição afirma que se retirou da sessão plenária sobre o debate do pacote fiscal enviado com carácter de urgência pelo Presidente da República por considerar que o sector privado não foi ouvido e o tempo de análise foi demasiado curto.Este posicionamento foi expresso hoje, durante uma conferência de imprensa, por Fernando Bismarque, que … Ler mais
42 As bancadas da oposição abandonaram, há instantes, a plenária da Assembleia da República (AR), no âmbito do debate do pacote fiscal.Os deputados da oposição queriam que se adiasse o debate dos instrumentos, por alegadamente não se ter feito auscultação atempada aos moçambicanos. Depois de um impasse, com a Frelimo a defender o debate, os … Ler mais