Num caso insólito de fraude familiar no Brasil, uma mulher residente no estado de Santa Catarina descobriu que o seu nome constava como mãe na certidão de nascimento de uma criança que não era sua. A menina era, na verdade, fruto de um relacionamento extraconjugal do seu ex-marido com uma amante, e o segredo apenas foi descoberto após a morte do homem.
Ação Judicial e Retificação do Registo
Confrontada com a falsificação, a mulher lesada recorreu imediatamente à Justiça para solicitar a exclusão do seu nome da certidão de nascimento da criança. O caso foi analisado pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, que acabou por deliberar a favor da autora da ação.
A decisão do tribunal de retirar o nome da mulher do documento oficial foi sustentada por provas irrefutáveis, nomeadamente a realização de um exame de DNA, que comprovou cientificamente não existir qualquer tipo de vínculo biológico entre ela e a menor.
Ausência de Vínculo Afetivo
Segundo as informações fornecidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e veiculadas pelo portal Metrópoles, o desenrolar do processo trouxe à tona outros elementos fundamentais para o desfecho do caso:
- Durante a análise, a própria criança apontou e reconheceu outra mulher como sendo a sua verdadeira mãe biológica;
- As autoridades judiciais confirmaram que também não existia qualquer tipo de laço ou vínculo afetivo entre a menina e a ex-esposa do pai, o que inviabilizaria qualquer hipótese de manutenção do registo por maternidade socioafetiva.
Com esta decisão, a Justiça catarinense põe fim à farsa orquestrada pelo falecido, restituindo a verdade ao registo civil da criança.