Politica

150 A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, participa, desde ontem, em Argel, capital da Argélia, na 19.ª Sessão do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas, organizado conjuntamente pelo Tribunal Constitucional da Argélia e pela Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA), a convite da presidente do Conselho Constitucional da Argélia.A sessão de … Ler mais

​A investigação sobre o homicídio do agente João Paulo, do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), atingiu um ponto de rotura institucional. Numa reviravolta que abala os alicerces das Forças de Defesa e Segurança (FDS), indícios apontam para a participação de colegas de farda na execução do investigador, ocorrida recentemente no bairro do Fomento, na … Ler mais

460 A chefe da Brigada Central da Frelimo de Assistência à província de Cabo Delgado, Amélia Muendane, realizou uma visita ao distrito de Ancuabe com o objectivo de avaliar o funcionamento das estruturas do partido e acompanhar os resultados da governação no terreno.Durante um encontro com membros e simpatizantes da Frelimo, Muendane destacou os avanços … Ler mais

42 O Chefe do Estado, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundo de Pensões de Moçambique.Segundo o comunicado da Presidência República, a implementação desta lei traduz-se em ganhos concretos e estruturantes para Moçambique e para os cidadãos, destacando-se a prática de preços mais … Ler mais

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, felicitou o Presidente do Uganda, Yoweri Kaguta Museveni, pela reeleição nas eleições gerais de 15 de Janeiro. Na mensagem, Daniel Chapo destacou que a renovação do mandato reflecte a confiança do povo ugandês na liderança de Museveni e elogiou o seu compromisso com a paz, estabilidade e desenvolvimento … Ler mais

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, promulgou a lei que estabelece a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundo de Pensões de Moçambique. A nova instituição terá a responsabilidade de garantir que o sector opere com maior transparência e eficácia, assegurando que as normas internacionais de supervisão sejam aplicadas em todo o território. … Ler mais

Novas instituições visam centralizar a fiscalização, combater a corrupção e reforçar a transparência no aparelho estatal e no mercado económico. ​MAPUTO — O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, promulgou e mandou publicar esta terça-feira, 20 de janeiro de 2026, as leis que estabelecem a Inspecção Geral do Estado e a Inspecção Geral de Segurança … Ler mais

Autoridades agendaram pronunciamento para a tarde desta terça-feira; crime contra o gestor português Pedro Ferraz Reis é investigado como homicídio voluntário. ​MAPUTO — O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deverá prestar, ainda na tarde desta terça-feira (20), os primeiros esclarecimentos oficiais sobre a morte violenta de Pedro Ferraz Correia dos Reis, administrador do Banco … Ler mais

​O país despede-se de uma das suas maiores referências políticas e económicas. As cerimónias fúnebres da antiga Primeira-Ministra terão lugar na Cidade de Maputo. ​MAPUTO — O corpo de Luísa Dias Diogo, figura incontornável da história contemporânea de Moçambique, regressa à pátria na manhã desta quarta-feira, 21 de janeiro. A antiga governante faleceu na última … Ler mais

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou esta terça-feira uma mensagem de felicitações ao antigo Chefe do Estado, Armando Emílio Guebuza, por ocasião da celebração do seu 83º aniversário natalício. Na missiva, Chapo enalteceu o percurso histórico do terceiro Presidente de Moçambique e o seu papel na consolidação da nação. O Chefe do Estado expressou … Ler mais