Provedor de Justiça Recusa Pedido de Venâncio Mondlane Sobre Inconstitucionalidade do PESOE 2026 – Times de Todos
Maputo — O Provedor de Justiça indeferiu, de forma liminar, o pedido apresentado pelo presidente da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), Venâncio Mondlane, que solicitava a intervenção do órgão junto do Conselho Constitucional para declarar inconstitucional a lei que aprova o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado (PESOE) … Ler mais