Provedor de Justiça Recusa Pedido de Venâncio Mondlane Sobre Inconstitucionalidade do PESOE 2026 – Times de Todos

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Maputo — O Provedor de Justiça indeferiu, de forma liminar, o pedido apresentado pelo presidente da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), Venâncio Mondlane, que solicitava a intervenção do órgão junto do Conselho Constitucional para declarar inconstitucional a lei que aprova o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado (PESOE) … Ler mais

TRIBUNAL DA MANHIÇA ORDENA SOLTURA IMEDIATA DE MEMBROS DO PARTIDO ANAMOLA

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O Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça ordenou a soltura imediata de oito membros do partido ANAMOLA, que haviam sido detidos supostamente por extorsão aos egentes económicos na localidade de Xinavane. Segundo sabe à Miramar, a decisão foi tomada na sequência de um requerimento de habeas corpus apresentado pela defesa dos cidadãos, entre os quais … Ler mais

Talapa recebe activista social Alice Banze

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55 A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, recebe em audiência, hoje, a activista social, Alice Banze, recentemente distinguida uma das 100 mulheres mais influentes de África.Alice Banze foi distinguida em Novembro, em Kigali, capital do Ruanda, durante a 4.ª edição do Prémio Mulheres Africanas – Maiores Ícones de África, que celebra as conquistas, … Ler mais

julgamento de membros da ANAMOLA promete agitar a Manhiça – Times de Todos

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O Partido ANAMOLA convocou a imprensa nacional e internacional para acompanhar o julgamento de oito cidadãos detidos em Xinavane, agendado para esta terça-feira, 24 de fevereiro, no Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, às 09h00. Segundo um comunicado tornado público pela formação política, os detidos encontram-se sob custódia desde o dia 19 de fevereiro, na … Ler mais

DANIEL CHAPO EXIGE INTEGRIDADE E RESULTADOS ÀS NOVAS CHEFIAS DAS FORÇAS DE DEFESA E SEGURANÇA

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O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Daniel Francisco Chapo, dirigiu esta segunda-feira a cerimónia de patenteamento e tomada de posse de Oficiais Generais, Comissários e Superiores. O acto, realizado no Estado-Maior General, em Maputo, serviu para formalizar a ascensão de quadros que, segundo o governante, demonstraram mérito, disciplina e … Ler mais

PR exige “bravura e rigor” das FDS contra criminalidade, terrorismo e corrupção

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O Presidente da República exige bravura e rigor na actuação das Forças de Defesa e Segurança, de forma a reforçar o combate à criminalidade, terrorismo, corrupção e outros males que ameaçam a integridade nacional. Na qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Daniel Chapo exige, igualmente, que as Forças Armadas de Defesa de … Ler mais

Ossufo Momade diz que chega de “engolir sapos”

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66 O presidente da Renamo, Ossufo Momade, avisou ontem que depois da suspensão de António Muchanga, crítico da liderança, outros se vão seguir, porque “já chega” de “engolir sapos”.“Ele não foi expulso, foi suspenso. Porque primeiro foi chamado e foi advertido. E continuou a fazer as suas brincadeiras. Agora foi suspenso e, se ele continuar, … Ler mais

PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMOVE NOVOS ADJUNTOS DO COMISSÁRIO DA MIGRAÇÃO

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O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, procedeu à promoção de oito Superintendentes-Chefe da Migração para a patente de Adjunto do Comissário da Migração. As promoções, integradas na Classe de Oficiais Comissários, foram oficializadas através de Despacho Presidencial e fundamentam-se na Lei do Serviço Nacional de Migração e na legislação atinente ao Conselho Nacional de … Ler mais