O Presidente da Frelimo e da República diz que a revisão das atribuições e funcionamento dos serviços de representação do estado nas províncias vai legitimar a figura do governador provincial. Daniel Chapo explicou que submeteu ao parlamento as propostas de revisão das leis que regulam a organização e funcionamento dos orgãos executivos de representação do … Ler mais
63 A V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo que se encontra reunida, desde hoje até domingo, na escola Central do partido, vai analisar o funcionamento do Partido e da situação política, económica e social do país.A informação foi apresentada pelo Presidente da Frelimo e da República, Daniel chapo, no seu discurso de abertura … Ler mais
Beira, Sofala — As autoridades detiveram, na cidade da Beira, três membros das forças militares e um cidadão de nacionalidade chinesa num caso que envolve a posse ilegal e a tentativa de comercialização de material bélico. O grupo foi interceptado na posse de mais de duas mil armas de fogo de diversos calibres, todas em … Ler mais
O partido FRELIMO denunciou que o ANAMOLA estaria a instrumentalizar mulheres para simular uma greve, com alegado objetivo de provocar distúrbios e incendiar a sede da formação política no posto administrativo de Anchilo, província de Nampula. Segundo a FRELIMO, a ação teria como finalidade criar instabilidade e prejudicar a imagem do partido, num contexto que … Ler mais
41 O Presidente da Comissão Técnica (COTE) para o Diálogo Nacional inclusivo, Edson Macuácua, diz haver um compromisso assumido pelo Presidente Daniel Chapo ao submeter a proposta de revisão da Lei da Governação Descentralizada, como forma de eliminar redundâncias institucionais que fragilizam a eficiência do Estado.Macuácua destaca a sobreposição de competências entre o Governador Provincial … Ler mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, submeteu na quarta-feira, à Assembleia da República, um pedido de agendamento urgente para a revisão do pacote legislativo da governação descentralizada. A medida foca-se na alteração das Leis n.º 4/2019 e n.º 7/2019, visando delimitar e clarificar as funções entre os órgãos de Representação do Estado e os de Governação … Ler mais
195 Decorre desde a manhã desta quinta-feira, a V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, na Escola do partido, no município da Matola, província de Maputo.O evento é dirigido pelo Presidente da Frelimo e da República, Daniel Chapo e conta com a presença dos membros da Comissão Política, cerca de 250 membros Comité Central, … Ler mais
20 O Presidente da República, Daniel Chapo no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei solicitou a Assembleia da República, o agendamento, com carácter de urgência, das propostas de Revisão da Lei n.° 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece os princípios e normas de organização, bem como as competências e o funcionamento … Ler mais
Maputo — A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) emitiu esta quarta-feira, 8 de Abril, um comunicado de imprensa denunciando a inação e o silêncio do Estado nos seis anos volvidos sobre o desaparecimento forçado do jornalista Ibraimo Abú Mbaruco. O profissional de comunicação está desaparecido desde o dia 7 de abril de … Ler mais
148 Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, por consenso, na generalidade, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal para o consumo do tabaco e seus derivados.O documento proposto pelo Governo à Assembleia da República tem como objectivo reduzir a exposição ao fumo ambiental do tabaco em espaços públicos e privados, bem como locais … Ler mais