A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão) da Assembleia da República realizou, nos dias 3 e 4 de março, uma série de audições a entidades centrais do Governo e gestores públicos. O objectivo foi recolher esclarecimentos sobre processos submetidos por peticionários ao Parlamento. Um dos pontos centrais foi a audição ao Ministro da … Ler mais
40 Pelo menos 14104 jovens, dos quais 9819 do sexo masculino e 4285 do sexo feminino, foram inscritos nos cadernos de recenseamento militar entre Janeiro e Fevereiro do corrente ano, na província do Niassa.O número corresponde a 85,48 por cento de execução em relação ao plano estabelecido para o período, que prevê o recenseamento de … Ler mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu hoje, em Maputo, uma fiscalização implacável e a responsabilização criminal de gestores envolvidos em desvios de fundos públicos. Ao abrir o Primeiro Seminário sobre a Fiscalização dos Recursos do Estado, o Chefe de Estado sublinhou que a transparência e a integridade são pilares inegociáveis para a consolidação do … Ler mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, procedeu esta quarta-feira, à abertura do Primeiro Seminário sobre a Fiscalização dos Recursos do Estado para Gestores Públicos, na Cidade de Maputo. Sob o lema “O Controlo externo do Tribunal Administrativo na promoção da boa governação e da gestão dos recursos públicos”, o Chefe de Estado sublinhou que a … Ler mais
48 O Presidente da República, Daniel Chapo, disse há momentos, durante a abertura do Seminário sobre a Fiscalização dos Recursos do Estado para Gestores Públicos, que o Governo assume como prioridade estratégica a consolidação da disciplina financeira, pois, “como já nos referimos, cada metical arrecadado deve ser aplicado com rigor e cada despesa deve ser … Ler mais
O Conselho Executivo Provincial de Maputo aprovou hoje, o Relatório da Conta Gerência referente ao ano de 2025. A aprovação ocorreu durante a Primeira Sessão Extraordinária do órgão, servindo como um passo fundamental para a prestação de contas da governação descentralizada. Este relatório é o instrumento oficial que avalia o desempenho financeiro e a execução … Ler mais
O Presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed bin Zayed Al Nahyan, manteve uma conversa telefónica com o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, durante a qual foram abordadas as recentes tensões militares no Médio Oriente e os seus impactos na segurança e estabilidade regional. De acordo com informações oficiais divulgadas esta terça-feira (03), o … Ler mais
GOVERNO PROPÕE AUMENTO DA IDADE DE REFORMA E NOVA LEI DE PROTECÇÃO DE DADOS O Conselho de Ministros, reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, aprovou uma proposta de lei que altera significativamente o regime de aposentação na Função Pública. A revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado propõe elevar a idade de … Ler mais
2 O Presidente da República, Daniel Chapo, exonerou, através de despacho presidencial, Alberto Leonardo Cuvelo do cargo de embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique nos Emirados Árabes Unidos (EAU). Ao abrigo do mesmo dispositivo legal, o Chefe do Estado nomeou, por outro despacho presidencial, para o mesmo cargo, Riduan Ismael Adamo.Ainda no âmbito … Ler mais
40 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, recebe hoje em audiência a Associação Moçambicana de Juízes Eleitorais.Ainda nesta terça-feira, Talapa recebe em audiência representantes do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP). Leia mais… Você pode gostar também