O Parlamento aprovou na generalidade e por consenso o projecto de lei de revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e auditores de Moçambique. A revisão decorre do crescimento expressivo da ordem que passou de Trezentos membros em 2012 para Cinco mil actuais. A Vice-presidente da Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento, Cernilde Muchanga explicou … Ler mais
19 A bancada da Renamo, representado pelo deputado Carlos Manuel, disse que a revisão do estatuto da OCAM vai criar ambiente para o reforço e consolidação da ética nos relatórios financeiros.Recomendando a aprovação do instrumento, defende que o estatuto ajusta o sector à realidade actual nacional e global da auditoria e finanças. Leia mais… Você … Ler mais
55 A deputada da bancada da Frelimo, Helena Elias, defende que revisão da lei que altera o estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM) é um passo pra a construção de um Estado moderno e que promove um desenvolvimento inclusivo. Refere ainda que representa uma acção que vai corrigir incongruências institucionais e … Ler mais
A Administradora do Distrito de Magude, Mariana Cupane, presidiu nesta à VIII Sessão do Comité Operativo de Emergência (COE), um encontro decisivo para ajustar as acções de resposta às recentes inundações que fustigam a região. Perante o cenário de emergência, a dirigente sublinhou que a eficácia da ajuda humanitária depende, acima de tudo, de um … Ler mais
O Presidente da República dirigiu, esta manhã, na cidade de Maputo, a Cerimónia de Tomada de Posse de membros do Conselho de Estado. Tomaram posse, por inerência de funções titulares e antigos titulares de órgãos de soberania: Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional; Eduardo Mulémbwè, antigo Presidente da Assembleia da República; e Verónica Macamo, antiga … Ler mais
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, e o Secretário para Assuntos Internacionais da República Federativa do Brasil, Mathias Alencastro, assinaram esta segunda-feira, em Brasília, um memorando de entendimento estratégico. O acordo foca-se nas áreas de finanças públicas, gestão da dívida e financiamento ao desenvolvimento, visando o fortalecimento das capacidades institucionais de Moçambique através da experiência … Ler mais
62 A ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, concede tolerância de ponto a todos os trabalhadores do sector público e privado que professam a religião muçulmana, amanhã, 20 de Março, por ocasião da celebração do Eid-Ul-Filtr.Entretanto, o direito à suspensão do trabalho não abrange os profissionais que exerçam actividades que, pela sua … Ler mais
74 O PRESIDENTE da República, Daniel Chapo, dirige esta manhã, na Presidência da República, a cerimónia de tomada de posse de quatro membros do Conselho do Estado. Trata-se de Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, que assume o cargo por inerência de funções; e os antigos presidentes da Assembleia da República Eduardo Mulémbwè e Verónica … Ler mais
Maputo, 18 de março de 2026 – O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, dirigirá nesta quinta-feira, 19 de março, a Cerimónia de Tomada de Posse dos membros do Conselho de Estado, na Presidência da República, a partir das 10h00. Durante o acto, assumirão funções como membros do Conselho de Estado, por inerência … Ler mais
O deputado Eneas Comiche solicitou a suspensão do seu mandato na Assembleia da República por um período ainda não determinado. Com 86 anos, Comiche é o parlamentar mais idoso em funções. Durante a sua ausência, o cargo passa a ser ocupado por Gerson Candeeiro, deputado suplente eleito pelo círculo da Cidade de Maputo, em representação … Ler mais