Secretário de Estado pede união contra intolerância em Cabo Delgado

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17 O secretário de Estado em Cabo Delgado, Fernando Bemane de Sousa, apelou à rejeição da intolerância e da desinformação, destacando a necessidade de reforçar valores de paz, solidariedade e convivência harmoniosa na província.O pronunciamento foi feito hoje durante as celebrações do Id al-Fitr, no Estádio Municipal de Pemba, num momento marcado por reflexão e … Ler mais

Bancada da Frelimo saúda muçulmanos pelo Eid-ul-Fitr

Comissoes apresentam pareceres dos projectos de Lei da Comunicacao Social.jpeg

26 A bancada parlamentar da Frelimo rende homenagem à “contribuição histórica da comunidade muçulmana para a construção de Moçambique, pela promoção da paz, da justiça social, da solidariedade e do diálogo entre culturas e confissões religiosas”.O reconhecimento foi expresso na mensagem aos muçulmanos em Moçambique pela celebração do Eid-ul-Fitr, que assinala o fim do sagrado … Ler mais

Chefe do Estado na celebração do Id al-Fitr

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78 O Presidente da República, Daniel Chapo, participa esta manhã na celebração do Id al-Fitr com a comunidade islâmica da cidade de Maputo.O Id al-Fitr assinala o fim do mês sagrado do Ramadão, período de jejum, oração e reflexão espiritual. É igualmente um momento de renovação interior, de gratidão a Deus e de reforço dos … Ler mais

AR aprova estatuto dos contabilistas e auditores

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41 A Assembleia da República aprovou, na generalidade, o projecto de lei que revê o estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), marcando um passo importante na actualização do quadro legal que regula a profissão no país.A proposta, apresentada pela Comissão do Plano e Orçamento, foi submetida à votação após a defesa … Ler mais

Direito da Concorrência em debate

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47 “Direito da Concorrência em Moçambique” é o tema do seminário a decorrer esta manhã, no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), em Maputo.O evento é organizado pela Mendes, Duarte Rocha & Associados- Sociedade de Advogados, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados Sociedade de Advogados, em parceria com a … Ler mais

Parlamentares apreciam estatuto da OCAM

Parlamentares apreciam estatuto da OCAM.jpg

56 A Assembleia da República aprecia, na generalidade, do projecto de Lei de Revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM).Nas suas fundamentações, as comissões especializadas, designadamente, Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, e Comissão do Plano e Orçamento recomendaram a viabilização do instrumento normativo entendendo ser importante para … Ler mais

PODEMOS: Instrumento fundamental para transparência financeira

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91 O deputado do Podemos, Mangraze Manuel, sublinhou que a discussão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores é uma acção oportuna e presta reforço institucional a entidade.Entendendo que a viabilização do instrumento é fundamental para transparência financeira, afirmou ser oportunidade para o aprofundamento da imparcialidade, clarificando a separação de funções na OCAM. Leia … Ler mais