DANIEL CHAPO REAFIRMA COMPROMISSO DO ESTADO COM A PROTECÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA

O Presidente da República, Daniel Chapo, reiterou o compromisso inabalável do Estado com a salvaguarda da infância e a continuidade do processo de ensino-aprendizagem em todo o país. Durante a recepção de uma comitiva da Organização Continuadores de Moçambique (OCM), em Maputo, o Chefe do Estado sublinhou que a solidariedade nacional e a actuação firme do sistema judiciário são elementos fundamentais para garantir os direitos dos menores.

O encontro ocorreu num contexto de normalização das actividades sociais, após o país ter enfrentado os impactos severos das mudanças climáticas, coincidindo com o arranque do ano lectivo de 2026 e a abertura do ano judicial.

Um dos temas de maior relevo na audiência foi a convergência necessária entre o sector educativo e a justiça. Daniel Chapo destacou que o lema escolhido para o ano judicial, “Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança”, reflecte a urgência de assegurar um ambiente seguro e saudável para o crescimento das novas gerações.

O estadista aproveitou a oportunidade para sensibilizar a sociedade sobre a vulnerabilidade extrema de grupos específicos, como as crianças órfãs e em situação de necessidade, afirmando que estas camadas requerem uma atenção redobrada dos adultos por representarem o alicerce do futuro de Moçambique.

A comitiva da OCM, por seu turno, manifestou o seu reconhecimento pelos esforços do Executivo em viabilizar o início das aulas, mesmo perante os danos causados pelas recentes cheias em diversas regiões. A organização enalteceu a resiliência do sector da educação e a decisão de colocar a protecção infantil sob a vigilância directa do compromisso judicial.

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