O Parlamento aprovou hoje, na generalidade e por consenso o pacote Legislativo da Comunicação Social. O Pacote integra os projectos da Comunicação Social, de Lei da Radiodifusão, e do Conselho Superior da Comunicação Social Estes instrumentos vem substituir a actual lei de imprensa em vigor desde 1991. No âmbito deste pacote legislativo, o Conselho Superior … Ler mais
Moçambique dispõe, desde esta quarta-feira, de um Centro de Comando do Sistema de Previsão de Cheias e Secas. O centro inaugurado, hoje, em Maputo, faz parte de um projecto que contempla a construção de mais duas salas de Comando, em Mocuba, na Zambézia, e em Nampula, bem como a implantação de 14 instalações pluviométricas e … Ler mais
Moçambique necessita de 160 mil profissionais de saúde para responder à demanda actual de serviços sanitários. Deste número, o país conta apenas com 58 mil profissionais, havendo, por isso, um défice de 102 mil quadros. O Governo reconhece que este défice dificulta a prestação de serviços de saúde aos cidadãos. Para o Ministro da Saúde, … Ler mais
O Secretário Geral do Sindicato Nacional de Jornalistas diz que a aprovação, na generalidade e por consenso, do pacote legislativo da comunicação social representa um ganho para a classe e vai dignificar os profissionais do sector. Faruco Sadique destaca como relevante o facto do pacote legislativo da comunicação social ter sido aprovado por consenso e … Ler mais
A Reserva Especial do Niassa apresenta actualmente um cenário de plena estabilidade e segurança, permitindo a retoma das operações turísticas e dos programas de conservação. A garantia foi dada pelo Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Sobrinho Ddege, durante uma reunião de balanço com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e … Ler mais
A Assembleia da República, através da sua Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, concluiu a análise exaustiva do Projecto de Lei de Radiodifusão, introduzindo alterações que prometem transformar radicalmente o panorama da comunicação social em Moçambique. O novo articulado, que mereceu o consenso dos deputados após várias sessões de trabalho em março … Ler mais
A Assembleia da República prepara-se para aprovar um novo quadro legal que irá revogar a Lei n.º 18/91 (Lei de Imprensa), após a 1.ª Comissão ter emitido um parecer favorável que adapta a legislação às transformações tecnológicas e digitais das últimas três décadas. O documento, datado de março de 2026, estabelece regras rigorosas para o … Ler mais
Universidade Eduardo Mondlane recebe certificação internacional de Boas Práticas de Gestão de Fundos. A certificação foi emitida pela African Organization for Standardization que, após uma auditoria independente, concluiu que a UEM cumpre elevados padrões internacionais de gestão financeira de fundos de investigação e subvenções. A UEM refere, em comunicado, que o certificado terá validade até … Ler mais
O presidente do município de Quelimane, Manuel de Araújo, acusou a Administração Nacional de Estradas (ANE) de impedir a reabilitação de importantes vias na cidade, alegadamente por não liberar fundos que já haviam sido garantidos previamente. Em declarações à imprensa nesta segunda-feira (16), Araújo revelou que este problema já se repetiu por duas vezes, prejudicando … Ler mais
As autoridades da região Centro de Moçambique estão em alerta devido ao aumento dos níveis de água nos rios Licungo e Revúbuè, provocado pelas chuvas intensas dos últimos dias. O risco de inundações é elevado, especialmente nas áreas baixas e mais vulneráveis. Segundo a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, nas próximas 48 horas … Ler mais