O filósofo e académico moçambicano Severino Ngoenha considera que o Diálogo Nacional Inclusivo em curso perde legitimidade ao decorrer sem a presença de Venâncio Mondlane, antigo candidato presidencial. Para Ngoenha, excluir Mondlane “não faz absolutamente nenhum sentido”, uma vez que ele representa as principais reivindicações expressas nas manifestações populares que abalaram o país entre outubro … Ler mais
55 A PRESIDENTE do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Ana Maria Gemo Bié, considera ser urgente a aprovação do Estatuto da Magistratura Judicial Administrativa.Segundo disse, o instrumento será fundamental para organizar a carreira, definir os direitos e deveres e reforçar a identidade institucional e tornar claro, coerente e adaptadas as especificidades da jurisdição administrativa.Ana … Ler mais
73 Várias sensibilidades reunidas, hoje, na sala da Assembleia Municipal da Cidade de Tete — entre membros de organizações da sociedade civil, académicos, religiosos e políticos — manifestaram-se a favor da revisão da Constituição da República, durante a primeira sessão de auscultação pública no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo. Os primeiros intervenientes consideram necessário clarificar … Ler mais
74 Iniciou esta manhã, na cidade de Tete, a auscultação pública no quadro do Diálogo Nacional Inclusivo, estando a sala da Assembleia Municipal desta urbe preenchida. Os trabalhos iniciaram com o membro da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), Ismael Mussá, a explicar a metodologia de trabalho. Essencialmente, serão colocados sobre a mesa os … Ler mais
O silêncio em torno do nome de Vitano Caetano Singano, líder do partido Revolução Democrática (RD), voltou a despertar inquietação entre os moçambicanos. Após meses de destaque nos noticiários nacionais por causa da sua detenção controversa e posterior libertação, o político parece ter desaparecido novamente, sem que haja qualquer informação oficial sobre o seu paradeiro. … Ler mais
Em conferência de imprensa realizada esta terça-feira, o Porta-voz do grupo dos Desmobilizados da RENAMO, que contesta a liderança de Ossufo Momade, desde o ano de 2019, revelou que este grupo foi excluído do Conselho Nacional, marcado para o próximo dia 16 de Outubro em curso, na província de Nampula. João Machava declarou que apesar … Ler mais
113 O Presidente da República, Daniel Chapo, definiu, através de decreto presidencial, as funções dos secretários de Estado. “A decisão visa promover maior eficiência operacional e assegurar uma governação receptiva, ágil, célere e eficaz”, lê-se numa nota enviada ao “Notícias Online”.Assim, o secretário de Estado exerce funções no ministério e coordena a realização das atribuições … Ler mais
32 O PARTIDO Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) anunciou que vai proceder a uma auscultação pública paralela, em protesto à alegada exclusão da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), criado para operacionalizar este processo. O anúncio foi feito pelo secretário-geral desta formação política, Messias Uarreno, que, citado pela Lusa, … Ler mais
O partido ANAMOLA – Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo acompanha com atenção o processo de auscultação pública relativo à revisão da Constituição da República e das leis eleitorais, atualmente em curso em todo o país. Baseando-se nos princípios de liberdade, justiça, transparência e dignidade humana, o ANAMOLA reafirma a sua defesa de … Ler mais
32 O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou hoje, em Maputo, à consolidação da paz, reconciliação e transformação social em Moçambique, durante a abertura da 8.ª Conferência Nacional Religiosa, um encontro que reúne líderes de diversas confissões com o objectivo de reforçar o papel das religiões na construção de um país unido e próspero.No evento … Ler mais