O Presidente da Comissão Técnica para o Dialogo Nacional Inclusivo reconhece a necessidade de a auscultação pública passar a decorrer em espaços mais abertos e informais, de forma a abranger mais cidadãos. Edson Macuácua aponta os bairros, mercados e outros espaços de maior aglomeração populacional, como locais que podem permiter um diálogo mais participativo. Macuácua … Ler mais
116 O Presidente da República, Daniel Chapo, endereça uma mensagem de condolências por ocasião do falecimento do Director-Geral da Agência de Informação de Moçambique (AIM), Jordão Muvale, ocorrido no dia 4 de Novembro de 2025.Na sua mensagem, o Chefe do Estado expressa profundo pesar pelo desaparecimento físico do dirigente, afirmando que recebeu a notícia com … Ler mais
64 O Parlamento acaba de aprovar na generalidade e por consenso, a proposta de lei que autoriza o Governo a rever o Regime Jurídico dos Seguros, instrumento que visa adequar o quadro legal à actual realidade do mercado segurador moçambicano, bem como reforçar a transparência, solidez e protecção do consumidor.Na sua intervenção, a ministra das … Ler mais
17 A Assembleia da República (AR) elegeu, esta tarde, 50 Ligas Parlamentares de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique e países do mundo.Trata-se de grupo de deputados de diferentes partidos para promover a cooperação, amizade entre parlamentos de diferentes países e discutir legislação em sectores específicos.Na ocasião, a presidente da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação … Ler mais
13 O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, anunciou hoje na Assembleia da República a criação de 215 comissões de selecção de projectos (CSP), sendo 143 distritais e 72 autárquicas, no âmbito da operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL).Valá falava esta manhã, numa comunicação antes da Ordem do dia no parlamento.O dirigente … Ler mais
45 O presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua, encoraja a participação activa das pessoas com deficiência no Diálogo Nacional Inclusivo, destacando a importância de se apropriarem do espaço cívico criado para apresentação das suas preocupações, visando promover a inclusão e a justiça social em Moçambique.Macuácua respondia às questões apresentadas pelas organizações representativas de pessoas com … Ler mais
O julgamento do conhecido caso “219 milhões de meticais”, que envolve o ativista e académico Adriano Nuvunga, foi suspenso esta quarta-feira (5) pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, após a apresentação de questões técnicas pela equipa de defesa. Nuvunga compareceu à Quarta Secção do Tribunal para o início da audiência, que se refere a … Ler mais
O activista Adriano Nuvunga compareceu esta quarta-feira à Quarta Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, pronto para o arranque do julgamento do mediático caso “219 milhões”, alegadamente entregues a Albino Forquilha, com o intuito de influenciar a divulgação da verdade eleitoral das eleições de 9 de outubro passado. Na sessão, Albino Forquilha, … Ler mais
32 Um elevado número de cidadãos tem estado a contactar este ano a Provedoria da Justiça para reclamar sobre a morosidade na tramitação de processos em diversas instituições do Estado.Consta ainda, no rol de reclamações o tratamento desigual e a exigência de pagamentos ilícitos para a obtenção de serviços que deviam ser gratuitos no Estado.Estes … Ler mais
