29 Crianças e raparigas de vários distritos da província de Cabo Delgado afirmam estar excluídas do processo do Diálogo Nacional Inclusivo, denunciando violações dos seus direitos, sobretudo num contexto marcado pelo terrorismo, violência baseada no género e deslocações forçadas.As denúncias foram feitas durante uma auscultação pública promovida pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos … Ler mais
58 O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige hoje, em Maputo, a Cerimónia de Assinatura de Contratos-Programa com os Ministros, um acto que se insere no quadro do reforço da governação orientada para resultados, eficiência e responsabilidade na gestão pública.A cerimónia, que contará com a presença de membros do Governo e de outras entidades convidadas, … Ler mais
61 O Parlamento aprovou há instantes, na generalidade, a resolução que ratifica o acordo sobre transferência de pessoas condenadas entre Moçambique e República Unida da Tanzania, assinado a 8 de Maio de 2025.O documento foi viabilizado apenas com 205 votos da Frelimo, PODEMOS e MDM, contra 19 da Renamo.Na sua fundamentação, o ministro da Justiça, … Ler mais
2 A Assembleia da República está a apreciar as propostas de resolução que ratificam os acordos sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Moçambique e os governos da Tanzania, Quénia, Botswana e Rússia, na generalidade e especialidade.Ainda hoje, os deputados vão apreciar, na generalidade e especialidade, a proposta que ratifica o tratado atinente à Criação da … Ler mais
O líder do partido PODEMOS, Albino Forquilha, já começou a receber a remuneração prevista no estatuto atribuído ao segundo partido mais votado nas últimas eleições gerais. A informação foi confirmada pelo próprio dirigente em declarações ao jornal O Destaque. De acordo com a publicação, Forquilha atravessa um período descrito como mais tranquilo da sua vida … Ler mais
63 O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Chapo, diz ser imperioso garantir a permanente prontidão das Forças Armadas para responderem tanto os cenários militares convencionais, como as ameaças não militares, sempre com uma gestão criteriosa e responsável dos recursos públicos.“Queremos um actor de defesa e um sector … Ler mais
9 A ASSEMBLEIA da República aprovou hoje a lei que cria a Inspecção-Geral do Estado (IGE).Trata-se de um documento que visa harmonizar e reforçar os mecanismos de auditoria, fiscalização e inspecção na Administração Pública, em consonância com as normas e boas práticas internas e internacionais.A criação da IGE surge da fusão das inspecções-gerais de Finanças … Ler mais
23 A ASSEMBLEIA da República está a debater a lei que cria a Inspecção-Geral do Estado (IGE), um instrumento que visa a harmonização e reforço dos mecanismos de auditoria, fiscalização e inspecção na Administração Pública, em consonância com as normas e boas práticas internas e internacionais.A aprovação deste instrumento jurídico, composto por 71 artigos e … Ler mais
As bancadas parlamentares apresentaram as razões que motivaram o abandono do debate sobre o pacote fiscal na Assembleia da República. Os deputados do Podemos, RENAMO e MDM abandonaram, esta quinta-feira, a sessão parlamentar que debatía a proposta do pacote fiscal submetida ao Parlamento pelo Governo, alegando que o documento chegou de forma tardia e sem … Ler mais
A liderança da Frelimo defende uma bancada parlamentar mais preparada e menos dependente da sua maioria numérica para prevalecer nos debates da Assembleia da República. Durante um encontro realizado no sábado, 6 de dezembro, na Escola Central do Partido, na Matola, o presidente da Frelimo e Chefe de Estado, Daniel Chapo, advertiu que a influência … Ler mais