Politica

O Governo defendeu, esta terça-feira, o direito dos antigos Presidentes da República a beneficiarem de regalias após a cessação de funções, sublinhando que tais direitos estão devidamente consagrados na lei.   Em conferência de imprensa, o porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, esclareceu os rumores recentes, afirmando que estas medidas visam garantir que os antigos … Ler mais

A Assembleia da República (AR) aprovou esta terça-feira (14) a Proposta de Lei de Autorização Legislativa que permite ao Governo rever o regime jurídico da actividade comercial e da prestação de serviços mercantis em Moçambique. A medida pretende colmatar lacunas legais existentes e melhorar o ambiente de negócios no país. A proposta contou com forte … Ler mais

41 O novo rumo que o país pode tomar, sobretudo ao nível das províncias, com a proposta de revisão das leis n.º 4/2019 e n.º 7/2019, de 31 de Maio, submetida recentemente pelo Chefe do Estado ao Parlamento, demanda a preparação das pessoas para compreenderem a essência desta iniciativa e aceitarem a diferença em prol … Ler mais

O Governo afirmou que, apesar da crise internacional no sector dos combustíveis provocada pelos conflitos no Médio Oriente, os preços actuais no mercado nacional não sofrerão alterações. Em conferência de imprensa, o Executivo esclareceu que está a monitorar a situação de perto para evitar impactos directos no bolso dos cidadãos, destacando que o País tem … Ler mais

MAPUTO, 14 de Abril de 2026 – O Centro de Integridade Pública (CIP) submeteu nesta terça-feira cartas dirigidas aos antigos Presidentes da República de Moçambique, apelando à renúncia voluntária parcial de novas regalias estatais. As missivas foram endereçadas a Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi. ​A organização da sociedade civil contesta os benefícios previstos … Ler mais

O presidente do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, será ouvido na manhã de hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de um processo que se encontra em fase de instrução. O caso está relacionado com os assassinatos de Elvino Dias, que era conselheiro jurídico de Venâncio Mondlane, e de Paulo Guambe, fundador e mandatário do … Ler mais

156 O presidente do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, será ouvido esta manhã, na Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito do processo em instrução com relação aos assassinatos a Elvino Dias, conselheiro jurídico de Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, fundador e mandatário do partido PODEMOS. Você pode gostar também

Nesta segunda-feira (13), o Presidente da República e da Frelimo, Daniel Chapo, informou que as autoridades moçambicanas não têm qualquer confirmação de casos de rapto no país há cerca de um semestre. O anúncio, considerado um marco animador para a segurança pública, foi feito no município da Matola, durante a sessão de abertura da II … Ler mais

12 O ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, defendeu a necessidade de uma actuação coordenada entre entidades públicas, privadas e Forças de Defesa e Segurança para garantir a eficácia da segurança cibernética no país.Muchanga falava hoje aos deputados, durante a auscultação com as comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1.ª … Ler mais

O Presidente da República e da Frelimo assegura que o governo está a implementar medidas cautelares para minimizar o impacto da guerra no médio Oriente na vida dos Moçambicanos. Daniel Chapo explica que devido a este conflito, é eminente a crise de combustíveis, o que exige acções antecipadas por parte do executivo. O dirigente da … Ler mais