O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, concluiu esta quarta-feira, uma visita oficial de alto nível à sede da União Europeia, em Bruxelas, consolidando o que descreveu como uma “oportunidade histórica” para a transformação económica de Moçambique. O ponto central da agenda foi a participação no European Union-Mozambique Digital Open Day, onde o estadista defendeu … Ler mais
10 O Chefe da bancada do MDM, Fernando Bismarque, afirma que as leis em debate são instrumentos para a transformação política e social através da comunicação social.Bismarque entende haver condições para a imprensa contribuir para o fortalecimento da identidade nacional e salvaguarda da unidade nacional.Entende que constituem uma forma de lutar contra manipulação e censura. … Ler mais
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, convidou formalmente os empresários europeus a investirem em Moçambique, durante um encontro realizado em Bruxelas. Chapo apresentou o país como um destino estratégico para o capital estrangeiro, com especial enfoque na ambição nacional de se posicionar entre os cinco maiores produtores mundiais de gás natural nos próximos três … Ler mais
210 O porta-voz da bancada Renamo, Arnaldo Chalua, considera que as leis em debate são complementarmente do interesse dos moçambicanos porque vão eliminar as nuvens de censura abrindo caminhos efectivos no acesso a informação.Classificando como um “escudo contra a censura”, a bancada da Renamo entende ser uma forma de reorganizar a comunicação social face às … Ler mais
20 A deputada do Podemos, Zainaba Andala, insta o Governo a estabelecer parcerias estratégicas necessárias para conseguir apoios logístico e outros equipamentos para as Forças de Defesa e Segurança (FDS).O repto foi lançado no discurso antes da ordem do dia da sessão da Assembleia da República que discute os projectos de leis atinentes à Comunicação … Ler mais
74 O chefe da bancada da Frelimo, Feliz Sílvia, recomenda aprovação dos instrumentos para conferir maior dignidade à classe jornalística, conferindo maiores ajustes ao contexto político, social e económico do país.A bancada da Frelimo olha para estes instrumentos como vias fundamentais para modernizar o sector da comunicação social em Moçambique e equilibrar as liberdades de … Ler mais
27 DECORRE neste momento a apresentação dos pareceres das comissões especializadas, designadamente, Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade-(1.ª Comissão) e Comissão dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologias e Comunicação Social-(3.ª Comissão), recomendando uma apreciação positiva e consequente aprovação dos instrumentos legais.As comissões consideram que os projectos de lei reúnem condições para prosseguir … Ler mais
A Assembleia da República submete a debate uma nova proposta de lei que redefine profundamente a organização e as competências do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS) em Moçambique. O dispositivo legal transforma o órgão numa pessoa colectiva de direito público com autonomia administrativa e patrimonial, conferindo-lhe poderes explícitos de supervisão e sancionamento. O principal … Ler mais
65 O deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Eneas Comiche, acaba de solicitar a suspensão por tempo não especificado, do seu de mandato na Assembleia da República.A informação foi partilhada pela presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, na abertura da sessão que discute o projecto de Lei atinente à Comunicação Social e da Lei … Ler mais
21 O partido Frelimo considera que o progresso do país passa “necessariamente pela valorização, empoderamento e participação plena da mulher em todos os espaços da vida nacional, na família, na economia, na política e na liderança das comunidades”.A mensagem conta de uma mensagem daquela formação política, pelo Dia da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), assinalado … Ler mais