A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, defendeu que a saúde constitui um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável e um direito constitucional dos cidadãos, vincando a necessidade de reforçar continuamente o Sistema Nacional de Saúde.
A posição foi divulgada esta quinta-feira, em Maputo, pelo porta-voz da presidência do parlamento, Oriel Chemane, no final de uma audiência concedida ao coordenador da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Moçambique, Benjamin Mwangombe.
Segundo o porta-voz, Margarida Talapa sublinhou o compromisso da Assembleia da República na criação e no aperfeiçoamento do quadro legislativo, na fiscalização da acção governativa e na promoção de políticas públicas viradas para a melhoria das condições de vida da população. A governante encorajou a MSF a dar continuidade ao apoio médico-humanitário no país, com destaque para a assistência às comunidades mais vulneráveis.
Por seu turno, Benjamin Mwangombe reafirmou a vontade de manter as acções humanitárias em áreas de saúde primária, secundária e resposta a emergências, sobretudo em zonas afectadas por crises, como os distritos de Macomia e Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado. O responsável recordou que a organização actua no país há 42 anos em parceria directa com o sector da saúde.
No mesmo dia, Margarida Talapa recebeu os representantes do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), tendo enaltecido o trabalho desenvolvido pela organização na consolidação da democracia, na boa governação e na gestão transparente dos recursos naturais.
Durante o encontro, o parlamento tomou nota da proposta apresentada pelo CESC para a capacitação dos deputados das comissões de trabalho, no âmbito do Projecto de Governação Local de Terra e Recursos Naturais.
A directora executiva do CESC, Fidélia Chemane, reiterou a disponibilidade de apoiar a Assembleia da República na análise técnica de pacotes legislativos e em iniciativas que aproximem os cidadãos do processo de tomada de decisão.
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