Moçambique deu um passo decisivo na modernização e segurança dos seus documentos de viagem ao integrar, oficialmente, o sistema internacional de verificação eletrónica de passaportes biométricos. A oficialização deste marco ocorreu com a receção do Certificado de Adesão ao Public Key Directory (PKD) da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), numa cerimónia realizada em Montreal, Canadá, no passado dia 24 de abril.
O anúncio público foi feito nesta sexta-feira (08), em Maputo, por Juca Bata, porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI). Durante a conferência de imprensa, o responsável destacou que a adoção deste mecanismo eleva a fiabilidade e a autenticidade dos passaportes nacionais para um novo patamar.
”Com esta adesão, Moçambique passa a integrar o grupo de Estados que utilizam os mais elevados padrões internacionais de segurança documental”, frisou Juca Bata. Com esta certificação, o país posiciona-se como o 109.º Estado, num universo de 193 países membros, a implementar este avançado mecanismo de validação eletrónica global.
Vantagens para os Cidadãos e Combate ao Crime
A integração no sistema da ICAO representa um salto tecnológico de grande relevância para o país. Segundo o porta-voz do SENAMI, o novo paradigma permite que a autenticidade dos passaportes moçambicanos seja verificada a nível internacional de forma muito mais rápida e segura.
Na prática, isto traduz-se num aumento direto da confiança internacional face aos documentos emitidos por Moçambique, o que facilitará substancialmente a mobilidade dos cidadãos nacionais além-fronteiras e a sua aceitação por parte dos parceiros internacionais.
Para além de agilizar as viagens, o sistema assume-se como uma ferramenta vital de segurança. O responsável sublinhou que a validação eletrónica rigorosa reforça de forma drástica a prevenção e o combate a práticas ilícitas estruturadas, criando um escudo eficaz contra a falsificação de documentos, o tráfico de seres humanos e as variadas redes de criminalidade transnacional.
A concluir a sua intervenção, o Serviço Nacional de Migração reafirmou o seu compromisso institucional em continuar a aplicar escrupulosamente as normas e práticas recomendadas pela ICAO. O objetivo central passa por consolidar um sistema migratório que seja cada vez mais moderno, robusto e perfeitamente alinhado com as exigências globais.