A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) deu início a uma investigação aprofundada ao mercado de transporte aéreo nacional. O grande objectivo é desconstruir o actual cenário de monopólio e concentração no sector, que tem sido o principal responsável pelo encarecimento drástico das viagens dentro do país.
O estudo, que tem a sua conclusão agendada para 12 de Junho de 2026, procura encontrar soluções práticas para dinamizar uma área fortemente estagnada e dependente de um número muito reduzido de operadores.
O Impacto da Falta de Concorrência
Embora o transporte aéreo seja uma ferramenta crucial para garantir a interligação das várias províncias moçambicanas, a ARC alerta que o elevado grau de concentração do mercado levanta barreiras quase intransponíveis à entrada e sobrevivência de novas companhias aéreas. O resultado directo desta falta de concorrência recai sobre os passageiros, que acabam por ser os maiores lesados ao enfrentarem tarifas exorbitantes e uma escassa variedade de horários de voo.
Metas do Estudo
Para inverter este quadro, a iniciativa da entidade reguladora foca-se em três pilares fundamentais:
- Identificar os bloqueios estruturais: Compreender os factores que afastam novos investidores do país.
- Analisar as barreiras regulatórias: Avaliar os entraves burocráticos e legais que sufocam a competitividade.
- Formular recomendações técnicas: Desenhar estratégias para tornar o mercado da aviação civil moçambicano mais aberto, eficiente e propício à inovação.
Apelo à Participação Pública
A ARC sublinha que este processo não se limita a uma análise técnica de gabinete. A entidade está a envolver activamente as várias partes interessadas, apelando tanto à sociedade civil como ao sector privado para que deixem as suas opiniões e contributos através de questionários. O objectivo é que todos possam ajudar a moldar o futuro do transporte aéreo no país.
Para garantir a total transparência do processo, os cidadãos e as empresas podem acompanhar todas as fases do estudo e consultar os Termos de Referência, bem como os documentos orientadores, directamente no portal oficial da Autoridade Reguladora da Concorrência.
Esperança num Futuro Mais Acessível
Reafirmando a sua missão de proteger o interesse público e promover a livre concorrência, a expectativa da ARC é clara: que as conclusões deste projecto resultem na aplicação de políticas que abram as portas do mercado a novas companhias aéreas. A médio e longo prazo, este fomento à competitividade deverá traduzir-se numa oferta muito mais alargada de voos e, acima de tudo, numa redução gradual e sustentada do preço dos bilhetes para os moçambicanos.
(Com informações da MZ News)