56
Estão concluídos os passos necessários para a operacionalização efectiva do Fundo Soberano, com destaque para a aprovação do Regulamento do Fundo Soberano e da Política de Investimentos.
Falando durante o debate em torno da Conta Geral do Estado, a Primeira-Ministra, Benvinda Levi, disse que com a revisão da Política de Investimentos estão criadas as condições para a aprovação do Plano-director de Investimentos e a implementação efectiva do Fundo Soberano.
“É de referir que as receitas do Imposto sobre a Produção de Petróleo provenientes da
exportação de gás natural da Bacia do Rovuma estão sendo depositadas na conta transitória, receitas de gás, desde o início do ano de 2024, com a aprovação da Lei nº 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique”, disse.