VENDA DA MINA DE CARVÃO DE MOATIZE: Tribunal reitera que Vale terá de pagar 1.3 mil milhões ao Estado em mais-valias
228 O Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo declarou improcedente um recurso interposto pela multinacional brasileira Vale, relativa a venda dos seus activos na mina de carvão de Moatize, na província de Tete. Deste modo, a empresa deverá ressarcir ao Estado, através da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) a dívida tributária em sede do IRPC … Ler mais