Nova Plataforma Vai Controlar Prazos de Detenção em Tempo Real – Times de Todos
O Executivo de Moçambique oficializou, nesta sexta-feira em Maputo, a introdução de uma ferramenta tecnológica concebida para fazer o acompanhamento rigoroso dos períodos de prisão preventiva. O propósito central da iniciativa consiste em erradicar as detenções arbitrárias ou ilegais, consolidar a salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos e injetar maior celeridade e eficácia na engrenagem … Ler mais