O advogado Rodrigo Rocha defende que Manuel Chang não pode voltar a ser julgado pela justiça moçambicana, uma vez que já cumpriu aproximadamente oito anos de prisão na África do Sul e nos Estados Unidos. De acordo com o jurista, não há fundamento legal para a realização de um novo julgamento, sublinhando que o antigo … Ler mais
A Assembleia da República aprovou, por consenso, nesta quarta-feira, a Proposta de Lei que estabelece o novo Quadro Legal para o Consumo do Tabaco e Seus Derivados. O dispositivo, apresentado pelo Governo, visa reduzir a exposição ao fumo ambiental em espaços públicos e privados, reforçando a protecção da saúde pública face a indicadores alarmantes. Segundo dados do … Ler mais
A província de Tete acolhe, de 8 a 10 de abril, a sessão da Assembleia Cidadã sobre Mudanças Climáticas, uma iniciativa que visa elevar o papel do cidadão na definição de políticas públicas e na gestão da riqueza proveniente dos recursos naturais. Coordenado pelo Ministério das Finanças, em parceria com a Fundação MASC e o Banco … Ler mais
Venâncio Mondlane participa como convidado especial e orador principal em dois painéis na Cimeira da RENEW PAC, realizada em Rabat, Marrocos, entre os dias 07 e 09 de abril de 2026. A RENEW PAC é uma iniciativa política internacional, funcionando como plataforma de cooperação ligada ao grupo liberal europeu RENEW EUROPE. No encontro em Marrocos, … Ler mais
Os preços dos bilhetes para o aguardado confronto entre Portugal e a Colômbia, referente à terceira jornada da fase de grupos do Mundial 2026, estão a dar que falar. A partida está marcada para o dia 27 de junho, no Miami Stadium, em Miami Gardens, nos Estados Unidos, e promete ser um dos mais atractivos … Ler mais
O Parlamento aprovou, hoje, na Generalidade e por consenso, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal do controlo do tabaco e seus derivados. O instrumento que tem em vista adequar aos padrões internacionais o quadro legal de controlo do tabaco e seus derivados, foi submetido a apreciação do Parlamento pelo governo. O Ministro … Ler mais
Na cidade de Chimoio, província de Manica, estão suspensos das suas funções, oito funcionários afectos ao hospital provincial, por suspeitas de mau atendimento aos doentes. Os seis funcionários são indiciados de negligência no atendimento aos doentes, prática que resultou na morte de uma parturiente e o respectivo bebé. (RM)
A Primeira Ministra exige do novo Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Energia- FUNAE, soluções sustentáveis para expansão da rede eléctrica no país. Benvinda Levi indica que para o efeito é necessário que se aposte na mobilização de investimentos para dinamizar as acções visando o alcance das metas da iniciativa da energia … Ler mais
A OTM-Central Sindical apresentou ao Governo a sugestão de criação de um subsídio de desemprego, com duração entre seis a 12 meses, para trabalhadores que tiveram seus contratos suspensos por motivos de força maior. A proposta surge no contexto das consultas para revisão do Regulamento do Sistema de Segurança Social Obrigatória. Nesta quarta-feira, representantes do … Ler mais
Pelo menos oito funcionários da Maternidade do Hospital Provincial de Chimoio, na província de Manica, foram suspensos das suas funções por suspeita de negligência médica, num caso que resultou na morte de uma mulher grávida e do seu bebé durante o trabalho de parto. O caso tornou-se público após o marido da vítima divulgar uma … Ler mais