A Comissão Técnica de Revisão do Código do Processo Penal assegura a conclusão da harmonização das matérias em debate, até finais deste ano. A iniciativa do Tribunal Supremo e a Procuradoria-Geral da República visa elaborar um instrumento que se enquadre na realidade moçambicana e nas dinâmicas do tipo legal de crimes, depois das críticas do … Ler mais
Escolas das províncias de Manica e Tete receberam computadores, tablets e acesso à internet da UniPúnguè, recentemente, através do projeto DILIGENCE financiado pela União Europeia. Trata-se do Instituto de Formação de Professores de Chibata e a Escola Básica de Tabaco, em Manica, e da Escola Secundária de Ulongué, em Tete, que foram contemplados com kits … Ler mais
O secretário executivo da SADC, Elias Magosi, considera a assinatura do compromisso político de Maputo para o diálogo nacional inclusivo como um passo progressivo que representou um verdadeiro sentido de reconciliação, da unidade e da construção da nação moçambicana. Falando na abertura da 28.ª reunião do Comité Ministerial do Órgão sobre Política, Defesa e Cooperação … Ler mais
A Rádio Moçambique empossou esta terça-feira novos gestores, no âmbito do processo de reestruturação interna e dinamização do serviço público de radiodifusão, visando reforçar a eficiência operacional e a qualidade da informação prestada aos ouvintes no país e no estrangeiro. Da esquerda para direita: Mário Albino (PCA da RM), Danilo Nanla (PCA do IGEPE) e … Ler mais
Deputados da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, que trabalharam na província de Manica, defendem o reforço da fiscalização da exploração mineira; prevenção da malária e mais abrangência do Fundo de Fesenvolvimento Local. O chefe da brigada parlamentar, Eneas Comiche, disse que, apesar dos esforços do Conselho Executivo Provincial de Manica, há … Ler mais
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a Resolução que nomeia Adilson dos Santos Cousin Gomes para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Transformação Digital e Inovação (ATDI, IP.), numa decisão que reforça o posicionamento do Estado moçambicano na consolidação da governação digital e na modernização da Administração Pública. A … Ler mais
A Polícia sul-africana deteve, nos últimos 14 dias, 8.896 estrangeiros acusados de violarem a lei de imigração do país e de outros crimes, num contexto de tensão devido aos ataques xenófobos dos últimos meses. Num comunicado divulgado hoje pelos meios de comunicação locais, o Serviço de Polícia da África do Sul informou que, em conjunto … Ler mais
A Polícia da República de Moçambique, na província de Maputo, acaba de deter três indivíduos indiciados de envolvimento em roubo de viaturas, no Município da Matola. A quadrilha era liderada por um professor, também detido, que roubava viaturas para desmontá-las e vender em peças no mercado informal. A Porta-voz do Comando Provincial da PRM, Carmínia … Ler mais
O Gabinete do Primeiro-Ministro assinala hoje 40 anos de existência, firmado e posicionado como instituição crucial na preparação, articulação e acompanhamento da implementação das decisões do Governo e consolidando-se como um dos principais instrumentos de coordenação governativa do Estado.A entidade foi criada num contexto em que o país buscou reformas institucionais, conduzidas sob a liderança … Ler mais
O presidente do Município de Maputo e presidente em exercício da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Rasaque Manhique, colocou a crise climática no centro da agenda lusófona e defendeu que a organização deve concentrar esforços em áreas críticas, priorizando o combate às alterações climáticas. Manhique falava hoje, em Macau, na abertura da … Ler mais