NAMPULA — O activista social e defensor dos direitos humanos, Joaquim Pachoneia, mais conhecido por Jota Pachoneia, deu entrada nas celas da Cadeia Provincial de Nampula na manhã desta quarta-feira, 29 de Abril. A sua reclusão aconteceu depois de o próprio se ter apresentado de livre e espontânea vontade no Tribunal Judicial da Cidade de … Ler mais
Um despacho emitido no dia 27 de Abril de 2026 pelo Tribunal Judicial da Província de Maputo gerou grande repercussão no cenário mediático moçambicano ao impor a Dércio Alfazema a proibição estrita de mencionar Sérgio Azarias Matsinhe. A medida, que assume a forma de uma providência cautelar, possui contornos sensíveis e levanta debates em torno … Ler mais
Na semana transacta, a Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou perante a Assembleia da República que as evidências recolhidas nas investigações indicam uma forte ligação entre o cidadão Nini Satar e os assassinatos do advogado Elvino Dias e de Paulo Guambe. Contudo, numa entrevista exclusiva concedida à TV Sucesso, o académico Adriano Nuvunga refutou esta versão … Ler mais
O Governo moçambicano, através do ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, garantiu hoje que não foram instituídas quaisquer novas regalias para os ex-Chefes de Estado. O governante esclareceu que os direitos atualmente em vigor foram estabelecidos na década de 1990 e não sofreram alterações recentes. Durante a sua intervenção perante os deputados … Ler mais
Maputo, 28 de Abril – A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique anunciou o lançamento de um projecto para a construção de salas de entrevista forense. A iniciativa visa impedir que vítimas, arguidos e testemunhas sejam submetidos ao desgaste de repetir os seus depoimentos em múltiplas instâncias do processo judicial. A informação foi partilhada pela … Ler mais
Maputo, 27 de Abril de 2026 — A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique lançou um alerta sobre as recorrentes debilidades estruturais na fase de instrução preparatória de processos-crime. A instituição defende que as falhas nesta etapa crucial comprometem directamente o acesso das vítimas à justiça e a eficácia do sistema judicial. Obstáculos na Instrução: … Ler mais
Numa mensagem geral pós-eleitoral dirigida aos advogados, Thera Dai apelou à coesão da classe e prometeu um mandato centrado nas prerrogativas da profissão. O comunicado destaca a integração de propostas das listas adversárias e apela a uma “quase refundação” da Ordem face aos desafios actuais. Chegada ao fim a jornada eleitoral, Thera Dai dirigiu-se à … Ler mais
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, refutou as teses apresentadas no recente informe da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as causas do brutal assassinato do advogado Elvino Bernardo António Dias. A organização rejeita categoricamente qualquer tentativa de associar a execução, de forma directa e exclusiva, à sua condição de arguido … Ler mais
O director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e conhecido activista, Adriano Nuvunga, fez um desabafo contundente à saída do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Nuvunga afirmou que o processo-crime de calúnia e difamação em que é réu — o mediático caso dos 219 milhões de meticais — não passa de um … Ler mais
A Human Rights Foundation (HRF) emitiu uma forte condenação contra a contínua perseguição judicial a que está sujeito o líder da oposição moçambicana, Venâncio Mondlane. A organização internacional repudiou igualmente a onda de violência direcionada aos membros e simpatizantes do partido ANAMOLA (Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo), assumindo uma posição categórica: a … Ler mais