Maputo — A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) emitiu esta quarta-feira, 8 de Abril, um comunicado de imprensa denunciando a inação e o silêncio do Estado nos seis anos volvidos sobre o desaparecimento forçado do jornalista Ibraimo Abú Mbaruco. O profissional de comunicação está desaparecido desde o dia 7 de abril de … Ler mais
148 Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, por consenso, na generalidade, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal para o consumo do tabaco e seus derivados.O documento proposto pelo Governo à Assembleia da República tem como objectivo reduzir a exposição ao fumo ambiental do tabaco em espaços públicos e privados, bem como locais … Ler mais
Maputo, 08 de Abril de 2026 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, submeteu à Assembleia da República, com carácter de urgência, um pacote legislativo que visa reestruturar profundamente a governação descentralizada e a representação do Estado nas províncias moçambicanas. A reforma prevê a extinção de vários serviços públicos locais, projetando uma poupança anual … Ler mais
A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, conferiu posse, esta quarta-feira, em Maputo, aos novos gestores de duas instituições estratégicas para o desenvolvimento do País. Mety Oreste Gondola assume a presidência do Fundo de Energia (FUNAE), enquanto Leonardo António Chavane e Nórgia Elsa Machava passam a dirigir o Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA), como Director-Geral e Directora-Geral Adjunta, respectivamente. Durante a cerimónia, a governante sublinhou que … Ler mais
Venâncio Mondlane participa como convidado especial e orador principal em dois painéis na Cimeira da RENEW PAC, realizada em Rabat, Marrocos, entre os dias 07 e 09 de abril de 2026. A RENEW PAC é uma iniciativa política internacional, funcionando como plataforma de cooperação ligada ao grupo liberal europeu RENEW EUROPE. No encontro em Marrocos, … Ler mais
O Parlamento aprovou, hoje, na Generalidade e por consenso, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal do controlo do tabaco e seus derivados. O instrumento que tem em vista adequar aos padrões internacionais o quadro legal de controlo do tabaco e seus derivados, foi submetido a apreciação do Parlamento pelo governo. O Ministro … Ler mais
A Primeira Ministra exige do novo Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Energia- FUNAE, soluções sustentáveis para expansão da rede eléctrica no país. Benvinda Levi indica que para o efeito é necessário que se aposte na mobilização de investimentos para dinamizar as acções visando o alcance das metas da iniciativa da energia … Ler mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, aproveitou as celebrações do 7 de Abril para lançar o “EMPODERA”, um fundo de empoderamento económico especificamente desenhado para apoiar iniciativas produtivas e o empreendedorismo feminino em todo o País. Durante o seu discurso no praça dos heróis, em Maputo, o estadista sublinhou que a promoção da mulher é uma questão … Ler mais
29 O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou, na manhã desta terça-feira, o Fundo de Empoderamento Económico da Mulher (EMPODERA), destinado a financiar actividades económicas das mulheres, acto que marca o compromisso do Governo com o desenvolvimento do país.Chapo falava numa comunicação a nação, a partir da Praça do Heróis Moçambicanos, momentos após depositar uma … Ler mais
6 A Assembleia da República (AR) reúne-se, esta quarta-feira, em plenário, para apreciar dois pontos da agenda de trabalhos da III Sessão Ordinária na sua X Legislatura.Trata-se da proposta de Lei atinente ao Regime Jurídico do Exercício da Actividade Comercial e a Lei que estabelece o quadro legal para o controlo do tabaco e os … Ler mais