O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, procedeu à abertura oficial do Ano Judicial 2026, destacando a criança como o pilar central do desenvolvimento de Moçambique.
O Chefe do Estado sublinhou que, com 51% da população constituída por menores, proteger a infância é garantir o futuro do país. O estadista manifestou profunda preocupação com os dados que apontam que 48% das raparigas são vítimas de uniões prematuras e 16% das crianças estão sujeitas ao trabalho infantil, apelando ao judiciário para que aplique as leis com celeridade e rigor para travar estes ciclos de pobreza.
Numa análise ao contexto das calamidades naturais, o Presidente lançou um alerta sobre a gestão territorial, criticou a atitude de cidadãos que, após serem reassentados em zonas seguras, regressam ou vendem os talhões para voltar a residir em bacias de retenção e leitos de rios.
O Mais Alto Magistrado da Nação, defendeu que o Governo e o Judiciário devem agir para evitar que o Estado seja obrigado a salvar ciclicamente as mesmas pessoas em locais de risco, prejudicando a assistência a novos vulneráveis num contexto de escassez de recursos.
Como resposta aos desafios do sector, o Presidente inaugurou o novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Maputo, reafirmando o compromisso de dotar as instituições de melhores condições de trabalho. Daniel Chapo defendeu a expansão das secções especializadas de menores em todo o território nacional e exortou os magistrados a combaterem a instrumentalização de crianças por redes criminosas.
Para o governante, a justiça não deve ser apenas punitiva, mas sim um centro de formação de cidadania que assegure o superior interesse dos mais novos com humanidade e confidencialidade.