O Ministério da Economia, em parceria com o PNUD Moçambique, iniciou este mês um processo de Diálogo e Codesenvolvimento sobre o Financiamento para o Desenvolvimento em Moçambique, com o objetivo de encontrar mecanismos mais eficazes para mobilizar recursos destinados às prioridades nacionais.
A primeira sessão decorreu em Maputo e juntou diferentes intervenientes ligados ao desenvolvimento económico do país. O encontro serviu como plataforma para aproximar posições, identificar obstáculos existentes e discutir alternativas capazes de melhorar as condições de financiamento do desenvolvimento.
Na abertura dos trabalhos, o Secretário Permanente do Ministério da Economia, Jorge Fernando Jairoce, destacou a necessidade de manter um diálogo aberto, técnico e pragmático entre o Governo, parceiros de desenvolvimento, sector privado e outros actores relevantes.
De acordo com a abordagem apresentada durante o encontro, as discussões deverão ter como ponto de partida as prioridades nacionais, procurando transformar os debates em mecanismos concretos de mobilização de recursos.
Processo terá várias etapas
A iniciativa prevê a realização de três Business Breakfasts temáticos, seguidos de um laboratório de análise conjunta e, posteriormente, de um encontro que deverá reunir doadores e parceiros de desenvolvimento.
Através dessas diferentes etapas, o Ministério da Economia e o PNUD pretendem aprofundar a análise dos principais obstáculos que actualmente condicionam o financiamento do desenvolvimento em Moçambique.
Ao mesmo tempo, o processo deverá servir para identificar oportunidades e instrumentos financeiros que possam aumentar a capacidade do país de mobilizar recursos para sectores considerados prioritários.
Entre os mecanismos que estão a ser analisados encontram-se a assistência técnica, financiamento e garantias, instrumentos considerados importantes para apoiar projectos e iniciativas alinhados com as prioridades de desenvolvimento nacional.
A expectativa das entidades promotoras é que o processo permita ultrapassar uma discussão meramente geral e chegar a propostas estruturadas, capazes de responder às necessidades concretas de financiamento da economia moçambicana.
Sector privado também está envolvido
A participação do sector privado constitui igualmente uma componente importante da iniciativa, procurando reforçar a ligação entre as prioridades públicas de desenvolvimento e a capacidade de investimento e inovação existente na economia.
A presença de parceiros de desenvolvimento, doadores, empresas privadas e outros intervenientes deverá proporcionar uma visão mais ampla sobre os obstáculos que dificultam a mobilização de financiamento, bem como sobre as condições necessárias para atrair capital para sectores estratégicos.
Para os promotores, um dos principais desafios será transformar os contributos recolhidos durante as diferentes sessões em propostas concretas, estruturadas e aplicáveis.
O Ministério da Economia e o PNUD apostam, assim, na criação de uma base de diálogo capaz de aproximar os vários actores envolvidos e produzir recomendações que contribuam para reforçar o financiamento das prioridades nacionais.
Objectivo é transformar diálogo em soluções
Segundo os termos de referência da iniciativa, o objectivo vai além da criação de um simples espaço de discussão.
«“Mais do que um espaço de debate, a iniciativa pretende constituir-se como uma plataforma para identificar soluções, mobilizar recursos e criar melhores condições para financiar o desenvolvimento de Moçambique”.»
O processo enquadra-se numa estratégia de procura de novas respostas para os desafios de financiamento enfrentados pelo país, colocando a cooperação entre o Governo, o sector privado e os parceiros de desenvolvimento como uma das vias para transformar as prioridades nacionais em investimentos e resultados concretos.
A iniciativa pretende, desta forma, criar condições para que os diferentes actores possam trabalhar conjuntamente na identificação de soluções capazes de ampliar os recursos disponíveis para financiar o desenvolvimento de Moçambique.
Fonte: Diário Económico