Cinco agentes da Polícia Sul-Africana (SAPS), pertencentes à unidade de ordem pública, foram detidos pela unidade anti-corrupção da província de Gauteng, no dia 12 de Julho, por alegadamente extorquirem 20 mil rands a um cidadão moçambicano durante uma operação de patrulhamento e busca na região de West Rand.
Os agentes já compareceram perante o Tribunal de Kagiso, onde foram formalmente acusados de corrupção.
A Polícia Sul-Africana destacou a detenção dos cinco agentes como um passo importante nos esforços internos de combate à corrupção e na responsabilização de membros envolvidos em práticas ilícitas.
Entretanto, relatos de supostas extorsões envolvendo agentes sul-africanos têm sido frequentes entre comerciantes e cidadãos moçambicanos que atravessam a fronteira de Ressano Garcia/Lebombo.
Alguns cidadãos denunciam que determinados agentes exigem pagamentos ilegais mesmo quando os viajantes possuem documentação regularizada, acusando-os também de perseguição durante fiscalizações.
Em operações anteriores, funcionários sul-africanos ligados à fronteira de Lebombo chegaram igualmente a ser detidos por suspeitas de facilitação de esquemas de contrabando mediante pagamento de subornos.
A criminalidade transfronteiriça e a conduta das forças policiais nos dois países continuam a ser assuntos acompanhados de perto pelas autoridades de Moçambique e da África do Sul.
A África do Sul anunciou a detenção de mais de 12 mil estrangeiros em situação irregular nas últimas três semanas, no âmbito de operações de combate à imigração ilegal realizadas pelas autoridades de segurança.
Segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira pela Polícia Sul-Africana, apenas na última semana foram detidos 3.113 estrangeiros sem documentos, elevando para 12.009 o número total de detenções realizadas durante operações conjuntas envolvendo a SAPS, o Ministério do Interior, a Força de Defesa Nacional da África do Sul e outras instituições de segurança.
A porta-voz da Polícia, tenente-coronel Amanda Van Wyk, explicou que as operações têm como objectivo reforçar a segurança nas fronteiras, garantir o cumprimento das leis de imigração e combater actividades criminosas.
Entre os casos recentes está a detenção de um estrangeiro de 37 anos, acusado de transportar 379 quilogramas de cannabis, avaliados em mais de 7,5 milhões de rands.
A prisão ocorreu na quarta-feira durante uma operação na estrada N1, em Colesberg, na província do Cabo Ocidental.
Segundo Van Wyk, uma busca mais detalhada resultou ainda na apreensão de 830 comprimidos de ecstasy, metanfetamina cristal e 300 gramas de metcatinona, avaliados em cerca de 154.800 rands no mercado.
Outras detenções recentes incluem o sul-africano Doit Ndlovu, capturado no posto fronteiriço de Groblersbridge, entre Limpopo e Botswana, por alegadamente transportar 11 estrangeiros sem documentação.
Também foi detido um cidadão zimbabueano em Mokopane, na província de Limpopo, por alegada posse de cannabis sativa e 48 frascos de xarope para tosse, produtos que as autoridades suspeitam serem destinados ao comércio ilegal.
Apesar do reforço das operações contra a imigração irregular, a Polícia Sul-Africana reiterou que todas as pessoas devem ser tratadas com dignidade e em conformidade com a Constituição do país.
As autoridades apelaram ainda à população para não recorrer à justiça pelas próprias mãos, numa referência aos movimentos anti-imigração, incluindo o March and March, que têm contribuído para o aumento das tensões xenófobas.
A população foi incentivada a denunciar suspeitas de actividades criminosas através dos canais oficiais.
O antigo Presidente da África do Sul, Kgalema Motlanthe, afirmou que problemas de governação e a ausência de um crescimento económico sustentável estão entre os principais factores que contribuem para a continuidade da violência xenófoba e da instabilidade social no país.
Durante o seminário de inverno da Fundação Motlanthe, dedicado ao tema da migração, o antigo chefe de Estado destacou que a disputa por recursos e oportunidades limitadas entre comunidades pobres tem sido explorada por líderes políticos considerados por ele como “oportunistas e populistas”.
Motlanthe defendeu que o Governo deve agir para evitar que diferentes grupos ocupem o vazio deixado pela falta de respostas institucionais, alertando que conflitos relacionados com estrangeiros ilegais e reivindicações por serviços públicos representam uma ameaça à estabilidade política e social.
“Xenofobia por definição significa medo de estranhos, e por extensão, hoje em dia significa medo de estrangeiros. Amanhã o povo de Soweto poderá dizer o mesmo do povo de Alexandra, e vice-versa”, afirmou Motlanthe.
O antigo Presidente reconheceu que o diálogo promovido pelo actual chefe de Estado, Cyril Ramaphosa, com líderes tradicionais e organizações associadas a sentimentos anti-imigração ajudou a evitar uma escalada de violência.
No entanto, defendeu que o Governo deveria ter reagido mais cedo.
“É preciso haver uma resposta imediata. Responder não significa ter todas as respostas, mas pelo menos a resposta deve mostrar que você está ouvindo. Estamos mais uma vez aprendendo uma lição difícil”, declarou.
Kgalema Motlanthe assumiu a Presidência da África do Sul em 2008, após ser indicado pelo Congresso Nacional Africano (ANC) para substituir Thabo Mbeki, que renunciou ao cargo.
Ele liderou o país durante cerca de sete meses e meio, entre 25 de Setembro de 2008 e 9 de Maio de 2009.