O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) afirmou que não irá cumprir uma eventual lei que venha a criminalizar a autoproclamação de resultados eleitorais antes da divulgação oficial pelos órgãos competentes.
A posição foi tornada pública esta segunda-feira (6), na cidade de Nampula, pelo coordenador provincial do partido, Castro Niquina, durante uma conferência de imprensa em que criticou a proposta legislativa atualmente em debate.
Segundo o dirigente, a iniciativa não tem como objetivo reforçar a transparência do processo eleitoral, mas sim favorecer interesses políticos específicos e limitar a atuação das forças da oposição.
Castro Niquina considerou que não deve ser criada uma lei destinada a servir os interesses de um pequeno grupo, defendendo que tal medida representa uma forma de ditadura e, por isso, não deve ser obedecida.
O responsável afirmou que a ANAMOLA continuará a basear-se nos editais e nas atas afixados nas mesas de votação para anunciar os resultados que considerar legítimos.
Na sua perspetiva, os editais e as atas refletem a verdade dos resultados eleitorais. O dirigente acrescentou que, mesmo que o partido venha a enfrentar consequências legais por essa posição, não aceitará que uma proposta de lei seja utilizada para intimidar a oposição.
Durante a conferência de imprensa, Castro Niquina acusou ainda a FRELIMO e a RENAMO de procurarem criar mecanismos legais que, no entendimento da ANAMOLA, poderão restringir a atuação dos partidos da oposição nas próximas eleições.
Segundo o coordenador provincial, a proposta faz parte de uma estratégia destinada a intimidar e limitar a participação política de outras formações antes mesmo da realização do processo eleitoral.
A ANAMOLA manifestou igualmente oposição à possibilidade de realização simultânea das eleições presidenciais, legislativas e autárquicas, numa altura em que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) analisa a viabilidade de concentrar os três escrutínios na mesma data.
Para o partido, a realização conjunta das eleições poderá dificultar o crescimento eleitoral da ANAMOLA.
Castro Niquina afirmou que a FRELIMO pretende unificar os diferentes processos eleitorais por entender que poderá perder várias autarquias para a ANAMOLA. Na visão do dirigente, a proposta não tem apenas como finalidade a redução de custos, mas constitui também uma estratégia de natureza política.