Mais de 750 títulos de uso e aproveitamento da terra, DUAT, serão distribuídos até ao final deste ano, na província de Tete.

Trata-se de títulos requeridos por cidadãos singulares e colectivos, que pretendem utilizar as áreas para o exercício de diversas actividades produtivas, com destaque para a agricultura, avicultura e piscicultura.

A informação foi partilhada pelo Director Provincial do Desenvolvimento Territorial e Ambiente, Óscar Zalimba, que explica os critérios e o processo em curso para a atribuição dos títulos.

As autoridades esperam que a regularização das parcelas permita aumentar o aproveitamento económico da terra e fortalecer a contribuição das actividades agrícolas e aquícolas, para o desenvolvimento da província de Tete. (RM)

Moçambique e a República do Quirguistão estão a abrir uma nova frente de cooperação diplomática, com os dois países a reforçarem o diálogo político e a identificarem novas oportunidades de parceria nos domínios económico, social, cultural e institucional.

Neste contexto, uma delegação moçambicana encontra-se em Bishkek, capital do Quirguistão, para participar em consultas políticas bilaterais.

As discussões deverão abranger questões políticas e diplomáticas, diplomacia económica, comércio e investimento, educação, cultura, desenvolvimento social, turismo, agricultura, mineração e digitalização. A deslocação representa mais um passo no processo de aproximação entre Maputo e Bishkek, numa altura em que os dois países procuram transformar o crescente diálogo político em mecanismos concretos de cooperação bilateral, refere um comunicado. (RM)

A Polícia Sul-Africana deteve mais um suspeito de tráfico de estupefacientes e apreendeu heroína com um valor estimado superior a dois milhões de rands, cerca de oito milhões de meticais.

O suspeito, um sul-africano de 52 anaos, foi interceptado este domingo no Aeroporto Internacional OR Tambo, em Joanesburgo, quando regressava de Acra, Gana, numa operação conjunta baseada em informações recolhidas pelos serviços de inteligência. Com esta detenção, sobe para três o número de traficantes detidos nas últimas três semanas neste aeroporto.

O suspeito vai ser presente ao Tribunal de Kempton Park já no início desta semana para responder por acusações de tráfico de droga. A investigação continua em curso.

A Polícia Sul-Africana assegura que vai intensificar os seus esforços para desmantelar as organizações de tráfico de droga através de operações contínuas, baseadas em informações de inteligência.

Por: Eduardo Figurão, RM África do Sul

A comissão de Defesa, Segurança e Ordem pública da Assembleia da República,  considera que o ambiente que se vive na Província do Niassa, é calmo e ordeiro apesar dos desafios relacionados com a fragilidade no controlo da linha fronteiriça com os países vizinhos.

O sentimento foi expresso esta segunda-feira pelo Vice-Presidente desta comissão,  Pedro Comissário, após um encontro com os orgãos de Governação descentralizada provincial.

A Comissão recomenda no entanto, a realização de acções coordenadas de controlo e agudização da vigilância na linha de fronteira entre Niassa e as Repúblicas vizinhas do Malawi e Tanzania,  para que a província não sirva de corredor de entrada ao País de indivíduos de conduta duvidosa. (RM)

O Tribunal Administrativo está a intensificar acções para garantir a celeridade processual e melhorar a boa gestão dos recursos públicos, em Moçambique.

É neste contexto que a Presidente do Tribunal Administrativo empossou, hoje, dezasseis novos dirigentes do órgão, a vários níveis.

Ana Maria Gemo disse, na ocasião, que as nomeações integram uma estratégia de reorganização destinada a tornar a instituição mais dinâmica, eficiente e preparada para responder aos desafios actuais e futuros.

Entre os empossados, esta segunda-feira, estão membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, responsáveis das áreas de Planificação, Cooperação, Aquisições, Administração de Pessoal, Obras e Consultorias. (RM)

O Procurador-geral da República adverte que o órgão que dirige não vai tolerar esquemas de corrupção envolvendo membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Américo Letela destaca que a corrupção compromete a credibilidade das instituições e a confiança nos órgãos de administração da justiça.

Américo Letela falava, ontem, na cidade de Tete, num encontro com quadros do sector da justiça, no âmbito da visita de trabalho que efectua àquela província. (RM)

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que a resposta, a longo prazo, para os moçambicanos vítimas de ataques xenófobos, na África do Sul, passa pela criação de oportunidades de emprego e reforço da independência económica, no País.

Joaquim Chissano entende que, só assim, os jovens vão encontrar condições para contribuir para o crescimento da economia nacional.

Chissano apela, por isso, para um diálogo contínuo entre as autoridades nacionais e sul-africanas, bem como a regularização urgente da situação migratória dos cidadãos moçambicanos.

Joaquim Chissano falava à imprensa, esta terça-feira, após proferir uma palestra sobre o Papel da Universidade Eduardo Mondlane na construção do Estado moçambicano.

O antigo Presidente da República defendeu, na ocasião,a consolidação do conhecimento produzido no País, de forma a colocá-lo ao serviço do desenvolvimento nacional. (RM)

Moçambique e Tanzânia buscam mecanismos para reforçar a prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional ao longo da fronteira entre os dois países.

No encontro que decorre na cidade de Lichinga, região do Rovuma, uma brigada dirigida pela Procuradora-Chefe Provincial da República no Niassa, Eduarda Dai, busca também reforçar a capacidade institucional de investigação e instrução processual. Danilo Tiago, chefe do departamento especializado para a área criminal e porta-voz da Procuradoria Provincial da República, disse que o terrorismo, a exploração ilegal de recursos minerais e a migração ilegal são os crimes transnacionais que mais preocupam o Ministério Público no Niassa. (RM)

Reportagem por: Monteiro Bonifácio-E.P. Niassa

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação inicia, hoje, uma visita de trabalho, de três dias, à Polónia.

Maria Manuela Lucas vai manter, na capital, Varsóvia, encontros com o Vice-Primeiro-Ministro polaco; o Ministro dos Negócios Estrangeiros e a comunidade moçambicana residente naquele país europeu.

Um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação refere que a governante vai, também, participar numa mesa-redonda sobre oportunidades e facilidades de negócios em Moçambique, a ter lugar na Câmara de Comércio da Polónia.

Antes de deslocar-se à Polónia, Maria Manuela Lucas trabalhou na Roménia, onde enalteceu o apoio que o país tem prestado a Moçambique, nos domínios da agricultura, educação e capacitação institucional.

A visita da Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, à Europa, iniciou-se na Finlândia e vai terminar na Lituânia. (RM)

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação reúne-se, esta manhã, na capital da Lituânia, Vilnius, com o homólogo do país europeu, no quadro do reforço da cooperação bilateral.

Um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação refere que Maria Manuela Lucas e Kestutis Budrys vão abordar questões ligadas ao estado e o futuro das relações entre os dois países.

Hoje à tarde, Maria Manuela Lucas vai participar na recepção alusiva ao Dia Nacional da Lituânia, a ter lugar no Palácio Presidencial.