A comissão de Defesa, Segurança e Ordem pública da Assembleia da República,  considera que o ambiente que se vive na Província do Niassa, é calmo e ordeiro apesar dos desafios relacionados com a fragilidade no controlo da linha fronteiriça com os países vizinhos.

O sentimento foi expresso esta segunda-feira pelo Vice-Presidente desta comissão,  Pedro Comissário, após um encontro com os orgãos de Governação descentralizada provincial.

A Comissão recomenda no entanto, a realização de acções coordenadas de controlo e agudização da vigilância na linha de fronteira entre Niassa e as Repúblicas vizinhas do Malawi e Tanzania,  para que a província não sirva de corredor de entrada ao País de indivíduos de conduta duvidosa. (RM)

O Tribunal Administrativo está a intensificar acções para garantir a celeridade processual e melhorar a boa gestão dos recursos públicos, em Moçambique.

É neste contexto que a Presidente do Tribunal Administrativo empossou, hoje, dezasseis novos dirigentes do órgão, a vários níveis.

Ana Maria Gemo disse, na ocasião, que as nomeações integram uma estratégia de reorganização destinada a tornar a instituição mais dinâmica, eficiente e preparada para responder aos desafios actuais e futuros.

Entre os empossados, esta segunda-feira, estão membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, responsáveis das áreas de Planificação, Cooperação, Aquisições, Administração de Pessoal, Obras e Consultorias. (RM)

O Procurador-geral da República adverte que o órgão que dirige não vai tolerar esquemas de corrupção envolvendo membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Américo Letela destaca que a corrupção compromete a credibilidade das instituições e a confiança nos órgãos de administração da justiça.

Américo Letela falava, ontem, na cidade de Tete, num encontro com quadros do sector da justiça, no âmbito da visita de trabalho que efectua àquela província. (RM)

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que a resposta, a longo prazo, para os moçambicanos vítimas de ataques xenófobos, na África do Sul, passa pela criação de oportunidades de emprego e reforço da independência económica, no País.

Joaquim Chissano entende que, só assim, os jovens vão encontrar condições para contribuir para o crescimento da economia nacional.

Chissano apela, por isso, para um diálogo contínuo entre as autoridades nacionais e sul-africanas, bem como a regularização urgente da situação migratória dos cidadãos moçambicanos.

Joaquim Chissano falava à imprensa, esta terça-feira, após proferir uma palestra sobre o Papel da Universidade Eduardo Mondlane na construção do Estado moçambicano.

O antigo Presidente da República defendeu, na ocasião,a consolidação do conhecimento produzido no País, de forma a colocá-lo ao serviço do desenvolvimento nacional. (RM)

Moçambique e Tanzânia buscam mecanismos para reforçar a prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional ao longo da fronteira entre os dois países.

No encontro que decorre na cidade de Lichinga, região do Rovuma, uma brigada dirigida pela Procuradora-Chefe Provincial da República no Niassa, Eduarda Dai, busca também reforçar a capacidade institucional de investigação e instrução processual. Danilo Tiago, chefe do departamento especializado para a área criminal e porta-voz da Procuradoria Provincial da República, disse que o terrorismo, a exploração ilegal de recursos minerais e a migração ilegal são os crimes transnacionais que mais preocupam o Ministério Público no Niassa. (RM)

Reportagem por: Monteiro Bonifácio-E.P. Niassa

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação inicia, hoje, uma visita de trabalho, de três dias, à Polónia.

Maria Manuela Lucas vai manter, na capital, Varsóvia, encontros com o Vice-Primeiro-Ministro polaco; o Ministro dos Negócios Estrangeiros e a comunidade moçambicana residente naquele país europeu.

Um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação refere que a governante vai, também, participar numa mesa-redonda sobre oportunidades e facilidades de negócios em Moçambique, a ter lugar na Câmara de Comércio da Polónia.

Antes de deslocar-se à Polónia, Maria Manuela Lucas trabalhou na Roménia, onde enalteceu o apoio que o país tem prestado a Moçambique, nos domínios da agricultura, educação e capacitação institucional.

A visita da Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, à Europa, iniciou-se na Finlândia e vai terminar na Lituânia. (RM)

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação reúne-se, esta manhã, na capital da Lituânia, Vilnius, com o homólogo do país europeu, no quadro do reforço da cooperação bilateral.

Um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação refere que Maria Manuela Lucas e Kestutis Budrys vão abordar questões ligadas ao estado e o futuro das relações entre os dois países.

Hoje à tarde, Maria Manuela Lucas vai participar na recepção alusiva ao Dia Nacional da Lituânia, a ter lugar no Palácio Presidencial.